O empresário Sérgio Machnic (PL), que estava concorrendo à prefeitura de Primavera do Leste, teve sua candidatura barrada após o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) confirmar sua condenação. A decisão, proferida pelo juiz Pérsio Oliveira Landim, atende a um recurso do Ministério Público Eleitoral e se baseia em uma sentença definitiva de 2018, em que Machnic foi condenado por receptação de um carro roubado.
Com base na Lei da Ficha Limpa, Machnic está impedido de participar das eleições. Apesar disso, sua defesa busca reverter a situação temporariamente para mantê-lo na disputa sob condição de sub judice, aguardando a decisão final do caso. A confirmação da condenação pelo TRE, contudo, enfraquece sua campanha ao criar incertezas sobre sua elegibilidade.
A situação remete ao caso de Getúlio Viana, ex-prefeito que enfrentou um dilema jurídico semelhante e foi removido do cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral menos de um ano após a posse, levando a novas eleições. Caso Machnic consiga retornar à disputa e vencer, sua administração poderia enfrentar a mesma instabilidade, com o risco de ser destituída a qualquer momento.
Essa decisão do TRE não só afeta a candidatura de Machnic, mas também traz à tona questões sobre a estabilidade política da cidade de Primavera do Leste, que já enfrentou um período de paralisia em 2017 devido a complicações legais semelhantes. A incerteza jurídica pode influenciar negativamente a confiança do eleitorado e o desenvolvimento local.
Comentários: