A partir deste mês de setembro de 2024, os produtores rurais de Mato Grosso que possuem florestas plantadas para fins comerciais devem se cadastrar no Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). A nova normativa abrange uma área superior a 200 mil hectares, onde a silvicultura é praticada no estado.

A medida está prevista na Instrução Normativa Conjunta nº 002/2024, publicada no Diário Oficial, em parceria entre o Indea-MT e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Segundo Artur Luciano Venturi, coordenador de Defesa e Tecnologia Florestal do Indea-MT, a normativa é especialmente relevante para os produtores que cultivam eucalipto, voltado para a produção de biomassa, e teca, utilizada na fabricação de madeira para diversos fins. Esses dois tipos de cultivo são os mais comuns em Mato Grosso no segmento de florestas plantadas para comércio. “No entanto, outras culturas florestais com fins comerciais também devem ser cadastradas no órgão”, destaca Artur.

Para aqueles que já possuem cadastro na autarquia, o registro da cultura pode ser feito online através do Sistema de Defesa Vegetal do Estado de Mato Grosso (Sisdev), acessando o site do Sisdev https://sistemas.indea.mt.gov.br/SISDEV 

Durante o processo de cadastro para Produtor e Unidade de Produção, é necessário fornecer informações detalhadas, incluindo dados pessoais, contato, tamanho da área, espécie plantada, cultivar e as coordenadas geográficas dos vértices da plantação, entre outros.

Caso a propriedade ainda não esteja registrada no Indea-MT, o produtor deverá comparecer pessoalmente à unidade local do Indea no município onde a propriedade está situada.

O cadastro das florestas plantadas para fins comerciais deve ser realizado assim que a cultura for estabelecida e atualizado anualmente entre os meses de fevereiro e março.

De acordo com o “Mapeamento da Produção Silvicultural em Mato Grosso”, realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) em julho de 2022, as principais espécies cultivadas no estado são o eucalipto e a teca.