Em Mato Grosso, 112 pessoas foram indiciadas por provocar incêndios em florestas, plantações e áreas urbanas desde o início de 2024, conforme informações da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Até agora, 20 indivíduos foram presos em flagrante, e 122 inquéritos foram instaurados. As operações resultaram em multas que totalizam R$ 74,5 milhões pelo uso irregular do fogo, além da apreensão de 20 máquinas.

O uso de fogo na zona urbana é proibido durante todo o ano, enquanto nas áreas rurais, é permitido apenas com autorização ambiental, revogada até 30 de novembro deste ano. Recentemente, três homens foram presos em Tangará da Serra, suspeitos de provocar incêndios em uma área de mata. Outro caso envolveu um homem preso em Sorriso, flagrado por câmeras de segurança ateando fogo em uma propriedade rural.

O crime de incêndio, que coloca em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas, é previsto no artigo 250 do Código Penal Brasileiro, com pena de 3 a 6 anos de prisão.

Mato Grosso lidera o ranking de queimadas no Brasil em 2024, com 21% da área queimada no país, somando 2,3 milhões de hectares entre janeiro e agosto. O Cerrado foi o bioma mais afetado, seguido pela Amazônia.