A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) de Primavera do Leste está realizando uma operação intensiva de fiscalização contra terrenos baldios com mato alto e acúmulo de lixo. A iniciativa tem como principal objetivo reduzir os casos de Dengue, Zika e Chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti que se prolifera rapidamente durante o período chuvoso.
De acordo com Paulo Rocha, coordenador da SAMA, o crescimento descontrolado de vegetação e o descarte irregular de resíduos estão diretamente relacionados ao aumento de focos do mosquito transmissor e à proliferação de animais peçonhentos na cidade.
"Estamos enfrentando um sério problema de saúde pública devido aos terrenos sem manutenção adequada. A colaboração da população é fundamental para mantermos os espaços limpos e evitarmos a propagação dessas doenças", destacou o coordenador.
Fiscalização já resultou em 150 autuações
Até o momento, as equipes da SAMA percorreram dois bairros do município, resultando em aproximadamente 150 autuações e 40 notificações. Para ampliar o alcance da fiscalização, a secretaria disponibilizou um canal de denúncia pelo WhatsApp (66) 99986-7771, onde os cidadãos podem informar sobre terrenos em situação irregular.
Multas podem chegar a R$ 260 mil
A legislação municipal nº 1007/2007 determina que proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela manutenção e limpeza de suas áreas. O não cumprimento pode resultar em multas que variam de 100 a 50 mil UPFs (Unidades Padrão Fiscal), equivalentes a valores entre R$ 520 e R$ 260 mil, dependendo da gravidade da infração.
"Nossa principal preocupação é garantir o bem-estar coletivo e o direito da população de viver em um ambiente limpo e seguro. Além da fiscalização em propriedades privadas, também estamos realizando um levantamento dos terrenos públicos e iniciaremos a limpeza dessas áreas nos próximos dias", explicou Paulo Rocha.
O coordenador reforçou ainda a importância da conscientização e participação ativa da comunidade para garantir a limpeza dos terrenos e prevenir a disseminação de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.
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