O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) decidiu manter a candidatura de Sérgio Machnic (PL) sub judice, após concluir o julgamento em segunda instância. A decisão, tomada na última quinta-feira, 3 de outubro de 2024, ocorre em meio a disputas judiciais motivadas pela condenação criminal de Machnic por receptação de veículo roubado.

O nome do candidato estará nas urnas, mas será o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dará a decisão final sobre a situação jurídica de Machnic no julgamento dos recursos apresentados. A situação gera instabilidade na campanha, semelhante ao que ocorreu em 2016 em Primavera do Leste, quando Getúlio Viana concorreu sub judice e foi afastado do cargo um ano depois.

O relator do caso já havia emitido parecer pelo indeferimento da candidatura na semana anterior, mas a defesa de Machnic solicitou que o julgamento fosse levado ao pleno do TRE. Após a análise por todos os desembargadores, decidiu-se manter o nome de Machnic nas urnas, transferindo a decisão final para o TSE.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou a favor do indeferimento da candidatura no dia 26 de setembro. Juristas consultados destacam que a candidatura de Machnic permanece sob risco, enquanto analistas políticos apontam que a incerteza pode desestabilizar seus eleitores.