A elaboração de contratos é uma das etapas mais importantes para garantir segurança jurídica em qualquer relação formal. No podcast PodJuris apresentado pelo Dr. Leonardo Cordeiro e Larissa Rosa, o advogado Dr. Marco Hepp compartilhou sua experiência e conhecimentos sobre o tema, abordando desde os cuidados necessários na elaboração de contratos até a importância de habilidades interpessoais para advogados. A seguir, destacamos os principais pontos dessa conversa enriquecedora.
A Importância dos Contratos Bem Estruturados
"Um contrato bem elaborado é a melhor forma de evitar litígios e promover a pacificação social", explica o Dr. Marco Hepp.
Ele destacou que, em um cenário onde o número de processos judiciais cresce constantemente, a formalização de acordos por meio de contratos é essencial para garantir segurança às partes envolvidas.
Segundo o advogado, "o contrato não é apenas um documento jurídico; ele é um instrumento de proteção e organização para que as partes saibam exatamente o que esperar uma da outra". Isso é especialmente importante em relações comerciais, onde as responsabilidades e obrigações precisam ser claramente definidas.
As Fases de um Contrato e a Conformidade Legal
Dr. Marco ressaltou que um contrato passa por diversas fases, desde as tratativas iniciais até sua execução. Ele alertou que "as responsabilidades surgem já no início das negociações, mesmo antes da assinatura do contrato". Por isso, é fundamental que as partes envolvidas estejam cientes de suas ações e compromissos desde o começo.
Outro ponto crucial abordado foi a conformidade legal.
"Um contrato que não segue a legislação vigente pode ser anulado ou gerar problemas ainda maiores".
Ele destacou a importância de analisar cuidadosamente as leis aplicáveis, principalmente em contratos mais complexos, como os de arrendamento rural ou construção civil.
Atenção aos Detalhes: O Segredo de um Bom Contrato
Um dos conselhos mais valiosos do Dr. Marco foi sobre a necessidade de atenção aos detalhes na elaboração de contratos. Ele enfatizou que cada cláusula deve ser redigida de forma clara e objetiva, considerando o contexto específico do acordo.
"Em contratos de obras, por exemplo, é essencial ter um cronograma bem estruturado e garantir a colaboração entre engenheiros, arquitetos e advogados".
Ele explicou que a interdisciplinaridade é uma das chaves para evitar problemas futuros.
Além disso, o advogado mencionou a importância do registro de contratos e do reconhecimento de assinaturas. "Nem todo contrato precisa ser registrado, mas em alguns casos, como nos contratos de compra e venda de imóveis, isso é indispensável para garantir sua validade jurídica", alertou.
A Jornada no Direito Contratual e o Papel das Soft Skills
Durante a entrevista, Dr. Marco também compartilhou um pouco de sua trajetória no direito contratual. Ele revelou que sua paixão pela área surgiu ao perceber como os contratos influenciam diretamente a dinâmica dos negócios e das relações entre as partes.
"Percebi que o contrato vai muito além de um papel assinado. Ele é a base de qualquer relação de confiança".
Além do conhecimento técnico, ele destacou a importância das soft skills para os advogados. "A faculdade ensina a parte técnica, mas habilidades interpessoais, como comunicação e empatia, são fundamentais para entender as necessidades do cliente e criar soluções adequadas", afirmou.
Assista abaixo o vídeo completo do episódio com o Dr. Marco Hepp no Podcast PVA Entrevista.
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