🏛️ Reestruturação Estratégica como Eixo Central da Gestão

A Prefeitura de Primavera do Leste, sob o comando do prefeito Sérgio Machnic, promoveu uma reestruturação profunda na Secretaria Municipal de Fazenda, consolidando a área como um dos pilares centrais da organização administrativa municipal. Com a coordenação técnica do secretário Fábio José, as mudanças visam alinhar responsabilidade fiscal, modernização dos serviços e a construção de bases sólidas para o desenvolvimento sustentável do município.

A diretriz adotada pela gestão foi clara: organizar a casa, dar previsibilidade à arrecadação e garantir segurança jurídica às decisões.

💰 Modernização Tributária e Regulamentação do IPTU

Entre os principais avanços está a regulamentação do IPTU, com regras mais claras de cobrança e parcelamento. A medida busca assegurar transparência ao contribuinte e maior eficiência na gestão tributária, integrando um conjunto de ações voltadas ao equilíbrio fiscal e ao fortalecimento do planejamento municipal.

A gestão também avançou na atualização da Planta Genérica de Valores e da base cadastral imobiliária, corrigindo distorções históricas e alinhando o município ao sistema tributário nacional.
🔹 "A iniciativa reforça a justiça fiscal e amplia a capacidade do município de planejar investimentos de médio e longo prazo", destaca o comunicado oficial.

🌐 Digitalização e Agilidade nos Serviços Públicos

Para modernizar a comunicação com o cidadão, foi implantado o Domicílio Eletrônico do Cidadão e o Domicílio Tributário Eletrônico, reduzindo burocracias e ampliando a transparência. Além disso, o processo digital de aprovação de projetos de obras integrou as secretarias de Fazenda e de Governo, agilizando a emissão de alvarás e licenças.

🔹 "A iniciativa trouxe mais agilidade à emissão de alvarás, habite-se e demais licenciamentos, facilitando a vida de empreendedores e fortalecendo o ambiente de negócios no município", afirma a administração.

📈 Fortalecimento Financeiro e Aumento da Arrecadação

No campo financeiro, programas de regularização de débitos reforçaram o caixa municipal, enquanto a Ordem Bancária Eletrônico e a ampliação das formas de pagamento de tributos elevaram a eficiência da execução financeira. Outro resultado estratégico foi a revisão técnica do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que garantiu um incremento significativo de receita futura.

🔹 "O trabalho assegurou a revisão de dados junto aos órgãos estaduais e garantiu incremento significativo de receita futura, ampliando diretamente a capacidade de investimento de Primavera do Leste", ressalta o texto.

🎯 Foco em Resultados e Sustentabilidade Fiscal

As reformas implementadas refletem a marca da gestão Machnic: uma administração descrita como "de pulso firme, discreta e extremamente focada em resultados". A reorganização interna, o fortalecimento da arrecadação e a modernização dos processos criam, segundo a Prefeitura, bases concretas para o crescimento econômico e urbano de Primavera do Leste.

A consolidação da Secretaria de Fazenda como eixo central simboliza o compromisso da gestão com uma governança transparente, previsível e orientada para o desenvolvimento sustentável do município.