Na noite da última sexta-feira (13/6), Primavera do Leste (MT) viveu um momento histórico com a entrega de títulos de propriedade a 50 famílias que aguardavam há anos pela regularização de seus imóveis. A cerimônia, realizada no Fórum da Comarca, marcou um avanço significativo na política de habitação do município, fruto do programa Solo Seguro, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

🏡 "Um dia muito especial": Prefeito celebra conquista das famílias

O prefeito Sérgio Machnic não escondeu a emoção ao entregar os documentos. "Hoje é um dia muito especial. Estamos expedindo títulos de propriedade para famílias que muitas vezes esperavam há mais de 30 anos. O que estamos fazendo é dar mais dignidade a essas pessoas, que finalmente recebem a matrícula dos seus lotes", afirmou.

Machnic destacou que a ação é parte de um compromisso da gestão municipal com a inclusão social e o desenvolvimento urbano. "Sinto-me muito feliz por participar desse momento histórico e parabenizo todos que receberam seus documentos", completou.

⚖️ Solo Seguro: Justiça e Prefeitura unidas pela regularização

O juiz Alexandre Pampado, diretor do Fórum local, explicou que o Solo Seguro é uma iniciativa nacional que busca acelerar a regularização fundiária em áreas urbanas. "Nós identificamos as pessoas que já possuem a posse, mas que ainda não tinham a documentação regularizada. A comissão fundiária, composta por representantes da prefeitura, do Ministério Público e dos cartórios, é responsável por esse processo", detalhou.

O programa visa garantir segurança jurídica aos moradores e reduzir conflitos por posse de terra, além de impulsionar o crescimento ordenado da cidade.

💬 "Sonho realizado": Secretária destaca impacto social

A secretária de Assistência Social, Tânia Carlotto, reforçou a importância da ação para as famílias beneficiadas. "Tenho certeza de que essas famílias sonhavam com esse documento. Essas são apenas as primeiras titulações, e faremos o possível para que muitas outras ocorram", afirmou.

A regularização permite que os moradores tenham acesso a financiamentos, melhorias na infraestrutura e políticas públicas essenciais, como asfaltamento e saneamento básico.

📑 "Agora são donos de suas casas": Superintendente comemora avanço

Everaldo Cabral, superintendente de Habitação, destacou o impacto transformador da medida. "Essas pessoas agora são realmente donas de suas residências. Agradeço a toda a equipe que trabalhou para que isso acontecesse. Muitas outras famílias ainda aguardam por sua regularização e estamos comprometidos em avançar nessa gestão", declarou.

📈 Regularização fundiária impulsiona desenvolvimento econômico

Além de garantir direitos básicos aos moradores, a entrega dos títulos deve movimentar a economia local. Com a documentação em mãos, as famílias poderão:
✔️ Pagar impostos (IPTU e taxas municipais)
✔️ Acessar financiamentos para reformas e ampliações
✔️ Beneficiar-se de obras públicas, como rede de esgoto e pavimentação
✔️ Valorizar seus imóveis no mercado formal

A iniciativa também reduz a informalidade urbana e fortalece a gestão territorial do município.

🌱 Um novo começo para Primavera do Leste

A cerimônia não só coroou anos de espera das famílias, mas também sinalizou um futuro mais justo e organizado para a cidade. Com a continuidade do Solo Seguro, a expectativa é que centenas de outras famílias sejam beneficiadas nos próximos meses, consolidando Primavera do Leste como um exemplo em regularização fundiária no estado de Mato Grosso.

"Agora podemos chamar esta terra de nossa, com orgulho e segurança", comemorou uma das moradoras presentes no evento.